Termo de Conduta do Usuário
Ao efetuar o seu cadastro e aceitar o termo ativando a janela "Eu concordo com os termos de aceite", você expressa sua concordância e consentimento integral com este documento.
Acesso ao conteúdo
O conteúdo é produzido e disponibilizado pela Zuump.Net através da plataforma Zuump.Net e todos os direitos estão reservados exclusivamente à companhia, exceto em casos de coproduções regulamentadas por contratos próprios em ambiente interno.
O conteúdo da plataforma pode ser acessado exclusivamente no site Zuump.Net, mediante login e senha gerados no ato do cadastro. O acesso pode ser feito através de computador desktop, notebook, smartphone ou tablet.
A simples assinatura padrão da plataforma Zuump.Net não gera o direito irrestrito a todo o conteúdo gerado pela empresa, cabendo à Zuump.Net? avaliar e disponibilizar para cada assinatura um conteúdo específico, assim, poderá haver conteúdos exclusivos não abrangidos pela assinatura padrão e cobrados separadamente.
Modelo de Contratação
Os planos oferecidos pela Zuump.Net permitem acesso irrestrito aos conteúdos pré programados, ou seja, cada usuário através de seu email e senha poderá assistir ao conteúdo onde e quantas vezes entender necessário.
A Zuump.Net disponibilizará de alguns planos mensais, outros anuais e outros através do sistema de ingressos, sendo que a renovação dos planos mensais e anuais será procedida de forma automática.
Contratação
Após a finalização do cadastro, aceitação deste instrumento, efetivação do devido pagamento e adesão pelo sistema na empresa intermediadora de pagamentos online, a assinatura será efetivada e o conteúdo disponibilizado para o contratante mediante usuário e senha.
O Serviço poderá ser contratado da seguinte forma:
- Plano mensal via cartão de crédito: o usuário registrará o seu cartão de crédito, do qual será cobrado através de 01 (uma) parcela mensal, o valor da assinatura, e, ao término desse 01 (um) mês, caso o assinante permaneça omisso e não disponha via email (atendimento@zuump.net) a respeito do desinteresse de renovar, será procedida a renovação automática. O cancelamento no pagamento sem ônus ao assinante somente poderá ser realizado dentro do período de 7 dias após a compra, nos exatos termos do art. 49 do código de defesa do consumidor. Para informações sobre cancelamento, ver tópico Cancelamento.
- Plano anual via cartão de crédito: o usuário registrará o seu cartão de crédito, do qual será cobrado através de 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas, o valor da assinatura, e, ao término desses 12 (doze) meses, caso o assinante permaneça omisso e não disponha via email (atendimento@zuump.net) a respeito do desinteresse de renovar, será procedida a renovação automática. O cancelamento no pagamento anual sem ônus ao assinante somente poderá ser realizado dentro do período de 7 dias após a compra, nos exatos termos do art. 49 do código de defesa do consumidor. Para informações sobre cancelamento, ver tópico Cancelamento.
As cobranças serão realizadas pela Zuump.Net perante a empresa intermediadora de pagamentos online.
Regras e Políticas
As contas na Zuump.Net são pessoais e intransferíveis.
Ao contratante incumbe a obrigação de não autorizar que outras pessoas utilizem sua conta e que irá manter a confidencialidade e segurança de suas informações de registro.
O contratante aceita a obrigação de notificar a Zuump.Net imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.
Ao submeter qualquer conteúdo à Zuump.Net, o contratante declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais usuários e a empresa contratada.
O contratante concorda que qualquer conteúdo particular submetido poderá ser utilizado pela Zuump.Net da maneira que julgar adequado, respeitando o direito dos usuários e visando o objetivo de promover a plataforma.
O acesso a garantido a plataforma deverá ser para o uso pessoal do contratante, sem qualquer fim comercial. Ninguém, além do usuário cadastrado poderá usufruir dos serviços em seu nome.
Os conteúdos disponibilizados pela Zuump.Net estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
É terminantemente proibido baixar ou reproduzir de qualquer outra maneira o conteúdo da plataforma, sob pena das sanções legais cabíveis.
É terminantemente proibido distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do serviço, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública, sob pena das sanções legais cabíveis.
Em caso de notificação de qualquer infração aos direitos da Zuump.Net, o acesso a plataforma será suspenso sem aviso prévio. Caso isso ocorra, não haverá nenhuma responsabilidade pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.
Todos os materiais publicados nos planos ficarão disponíveis para acesso enquanto a assinatura estiver ativa.
A Zuump.Net pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo, a seu critério, com o objetivo de obter o melhor desempenho de seus usuários, incluindo funções e preços. Assim, alguns conteúdos poderão ser removidos da plataforma sem notificação prévia aos usuários.
Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou qualquer outra informação que possa enganar a Zuump.Net ou os demais usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.
Qualquer violação ao disposto neste termo garantirá ao contratado o direito de tomar as medidas que julgar necessárias, tais como a exclusão do usuário e a perda da conta sem direito a reembolso.
O presente termo permanecerá presente em todas as páginas internas da assinatura, assim, o contratado se reserva o direito de alterar o presente termo, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes do mesmo.
Cabe ao contratante verificar periodicamente o termo para acompanhar e expressar sua opinião acerca das modificações. A continuidade do uso de sua conta na plataforma constituirá sua aceitação às alterações e ao novo instrumento.
O contratante deverá ter no mínimo 18 anos de idade para concordar e aceitar estes este termo de uso em seu próprio nome. Nos casos em que o contratante tenha menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal deverá aceitar este instrumento e inscrever-se no serviço em seu nome.
Faturamento
Todos os usuários do serviço devem primeiro concordar com estes Termos de Uso e autorizar o pagamento, de acordo com o tipo de assinatura escolhida.
O contratante poderá ser solicitado durante o processo de inscrição a fornecer as informações do seu cartão de crédito a fim de viabilizar a contratação.
Como usuário do serviço da plataforma, o contratante concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso do produto escolhido.
Todas as despesas serão faturadas através de cartão de crédito ou boleto bancário. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão da responsabilidade do contratante.
O valor pago pela assinatura não é reembolsável, salvo excessão legal contida no tópico Cancelamento.
Decorrido o período contratado, a conta do contratante será renovada automaticamente, assim, o mesmo desde já concorda que os valores decorrentes da renovação sejam debitados, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.
Caso o contratante altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.
Ao oferecer suas informações do cartão de crédito, o contratante reconhece e concorda que o contratado poderá manter as informações do mesmo nosso banco de dados até o encerramento da conta.
Ao oferecer informações do seu cartão de crédito, o contratante concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
O contratante concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas e que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
Cancelamento
Para cancelar a assinatura, o contratante deve entrar em contato com o contratado através do e-mail atendimento@zuump.net com as informações da assinatura. O contratante terá até 07 dias corridos após a efetivação da conta para solicitar o cancelamento sem cobranças, nos exatos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Caso o contratante utilizar cupom de desconto com dias de teste, o cancelamento poderá ser realizado sem a cobrança de taxa desde que esteja dentro do período de teste disponibilizado pelo cupom.
Para compras já efetivadas, o contratante que solicitar o cancelamento através do e-mail atendimento@zuump.net após o prazo de 07 dias de teste, permanecerá com acesso irrestrito, não ocorrendo o estorno. O acesso somente será bloqueado após o período contratual.
Dúvidas
Em caso de dúvidas acerca deste instrumento favor entrar em contato através do e-mail atendimento@zuump.net.
Todos os direitos não garantidos expressamente aqui, são reservados.
As partes acordam em eleger o foro da comarca de Guaporé RS para a solução de quaisquer questões judiciais resultantes do presente instrumento.